1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar a Plataforma Projetando Sementes, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
A Projetando Sementes é uma plataforma digital de bem-estar voltada a gestantes, oferecendo conteúdos sobre respiração, relaxamento, formulações positivas, vídeos educativos e recursos de apoio durante a gestação. O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e de apoio emocional, não substituindo orientação médica profissional.
3. Cadastro e Acesso
Para acessar os conteúdos, é necessário criar uma conta com nome completo, e-mail, telefone e senha. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente.
4. Modelo de Assinatura
O acesso à plataforma é oferecido mediante assinatura mensal ou anual. Os planos, valores e condições de renovação serão apresentados no momento da contratação. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo canal de atendimento.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — textos, formulações, vídeos, áudios e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Projetando Sementes ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
A Projetando Sementes não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma. Todo conteúdo tem caráter informativo e de apoio emocional, e não constitui aconselhamento médico, psicológico ou jurídico.
7. Alterações dos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.
1. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e senha criptografada. Não coletamos dados de saúde, dados financeiros brutos nem qualquer informação além do estritamente necessário para o funcionamento da plataforma.
2. Para que usamos seus dados
Seus dados são utilizados exclusivamente para: criação e manutenção da sua conta; envio de comunicações relacionadas ao serviço; suporte ao usuário; e cumprimento de obrigações legais. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
3. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados é realizado com base no consentimento (art. 7º, I da Lei 13.709/2018), explicitamente fornecido no momento do cadastro, e na execução de contrato (art. 7º, V), para viabilizar o acesso ao serviço contratado.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados exclusivamente com prestadores necessários à operação da plataforma (por exemplo, autenticação, banco de dados e processamento de pagamentos), sujeitos às respectivas políticas de privacidade, que recebem apenas os dados necessários à prestação do serviço.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado.
6. Seus direitos como titular
Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a eliminação dos seus dados; revogar o consentimento; e portabilidade dos dados. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail projetando.sementes@gmail.com.
7. Retenção dos dados
Seus dados serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados serão excluídos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
8. Cookies
A plataforma pode utilizar armazenamento local para manter sua sessão ativa e salvar preferências. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato: projetando.sementes@gmail.com